Nulidade de incompetência

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Plenário decide: Tablita é constitucional

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.